PEC qual inclui eventualidade do prisãeste para rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideraçãeste por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)
No findar do 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ que transferiram este feriado do POR DIA do servidor público, de que cairia num sábado, de modo a dia útil (clique cá).
Este municÃpio do Campinas/SP foi condenado a reembolsar parte da tarifa por vigor de uma famÃlia do baixa renda qual tem uma criança de que sofre de insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos de modo a sobreviver.
Este caso Maluf deve ir à pauta hoje no STF. A primeira questão qual salta aos olhos, é de que a urgência médica do deputado (a internação naquele dia) não foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. Por fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, de que deu a ordem do HC, e S.
Ao acompanhar este relator Toffoli no caso Acerca a fiscalizaçãeste do TCU (clique cá), este ministro Lewandowski narrou preocupaçãeste "usando este avanço crescente dos órgãos do fiscalizaçãeste", especialmente utilizando relação "ao avançeste feito por Tribunais por Contas, pela Receita Federal, pelo próprio MP, pelo sentido por ingressar em seara reservada, sem qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".
Direto da Redaçãeste: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.
2 - Diante dessa situaçãeste, ficou claro que o Supremo iria, saiba como em algum momento se deu, balouçar sua jurisprudência a depender por quem fosse o ministro impetrado.
Queiroz Cavalcanti Advocacia foi reconhecido através "Leaders League" nas áreas do Consumidor, Trabalhista e Trabalhista Larga Escala. A classificaçãeste do anuário Francês leva em conta dados do pesquisas realizadas com clientes, profissionais ligados ao Direito e stakeholders, agregando similarmente identicamente conjuntamente informações sobre reputaçãeste, complexidade das causas e competência da equipe jurÃdica. É o 2º ano qual a fora fonte de imagem banca é premiada e reconhecida. (Clique aqui)
Cidadão holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu paÃs. A declaraçãeste do consentimento de modo a fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei do migração Derivado do extraditandos de que se entregam voluntariamente.
A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 sóis para este fim do mandato. E como ainda não se arranjou uma liminar de modo a este grande astro nãeste surgir através manhã...
Fundado em 2008, o Emprego EFCAN Advogados possui origem na associaçãeste de advogados do especialidades variados, utilizando larga experiência em grandes bancas e instituições legais. A partir de seu planejamento e concepçãeste, se ocupou em manter-se pronto e à disposição por seus clientes de modo a este completo, eficaz e personalizado suporte jurÃdico, nas principais áreas de assessoria legal empresarial.
A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias de depoimentos dos publicitários João Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito por acordos do colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na semana passada (clique aqui) no caso de colaborações por executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu qual a questão do fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, este de que atrai a competência da Justiça especializada.
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Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura de uma revista e nãeste receber nenhum exemplar em sua própria lar. Assim determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara CÃvel por Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste por serviço.